Fortaleza corre risco de não ter estrutura de aeroporto pronta para Copa 2014

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terça-feira, 20 de julho de 2010

• Governo assina nova Matriz de Responsabilidades para 2014

Termo prevê R$ 5,6 bi para aeroportos. E Lula critica governo paulista por indefinição de estádio


Às 08h12

O Governo federal gastará R$ 5,6 bilhões com a reforma de treze aeroportos e R$ 740,7 milhões com a modernização de sete portos. É o que prevê o termo aditivo da Matriz de Responsabilidades para a Copa de 2014, assinada hoje, em Brasília, pelo presidente Lula, ministros do Esporte, dos Portos, do Planejamento, além de representantes da Infraero, de estados e municípios. No evento, Lula também assinou uma medida provisória que aumenta a capacidade de endividamento das cidades que sediarão a Copa de 2014 e criticou o governo de São Paulo pela indefinição do estádio que abrigará os jogos.

Esse termo aditivo define os recursos e os cronogramas das obras para as duas áreas. A verba será destinada para revitalizar terminais portuários de Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP) e treze aeroportos das doze cidades-sede. O ministro do Esporte, Orlando Silva lembrou que, no caso dos aeroportos, a necessidade de melhorias nos aeroportos já é sentida hoje e que ele tem convicção de que os projetos da Infraero vão atender aos prazos estabelecidos para atender aos eventos esportivos previstos na Matriz.

Municípios poderão se endividar mais
Na ocasião, Lula também assinou uma medida provisória (MP) que aumenta a capacidade de endividamento de municípios, para que possam contratar financiamentos para as obras para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. A MP propõe um tratamento de excepcionalidade aos municípios que sediarão os jogos para operações de crédito que se destinem a financiar projetos de infraestrutura, autorizados pelo Conselho Monetário Nacional.

Orlando Silva ressaltou que a medida não altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Isso vai significar mais investimento em infraestrutura e mais capacidade de contratar mais financiamento", disse. As novas regras valem somente para os municípios, que terão que obedecer somente à LRF, que estabelece um nível de endividamento de até 120% sobre a receita total do município. Estados e União continuarão a obedecer também à medida provisória 2185, que obriga os entes a comprometerem até 100% de sua receita líquida.

Para Lula, a definição o aumento da capacidade de endividamento dos municípios e as condições previstas pela Matriz de Responsabilidades visam evitar a repetição do excesso de gastos dos Jogos Panamericanos do Rio. "Eu acho que isso (a Matriz de Responsabilidades) é muito importante para a gente não repetir os Jogos Panamericanos. Muitas vezes a gente a gente pensou em fazer um pacto entre os governos municipais, estaduais e federal. Mas não conseguimos", afirmou. Ele ainda lembrou que os gastos para a realização daqueles jogos, que não passariam da casa do meio bilhão de reais, acabaram somando R$ 2 bilhões.

Portal 2014

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